Regulamento "Promoção Comente no SD"

A promoção "Comente no Superdownloads" é um concurso cultural promovido sob a responsabilidade social da empresa SD INTERNETWORKS LTDA., nome fantasia SUPERDOWNLOADS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.460.704/00001-35, com endereço comercial na Rua Machado Bittencourt, 205, 2º andar conjuntos 25/26, Vila Clementino, São Paulo-SP, aberto a todas as pessoas físicas residentes e domiciliadas no território Brasileiro, maiores de 18 anos;

Nos termos da Lei 5.768/71 e Decreto 70.951/72, tem caráter exclusivamente cultural, assim não há necessidade de se requerer autorização À Caixa Econômica Federal, ou ao Ministério da Fazenda para sua realização, uma vez que os participantes não têm necessidade de comprar ou adquirir nenhum produto, nem a empresa vende ou comercializa nada, além de não contarem com a sorte para ganhar o prêmio ofertado, mas sim com sua pró-atividade;

O concurso terá início no dia início dia 09 de março de 2010, e término dia 19 de março de 2010, com possibilidade de prorrogação pelo prazo que o SD achar conveniente, e os resultados serão divulgados no dia 23/03/2010, na sede da empresa e através do sítio eletrônico http://www.superdownloads.com.br, não havendo qualquer possibilidade de reclamação posterior sobre o resultado, salvo no caso de participação de pessoas proibidas;

DA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO:

O interessado poderá participar da promoção acessando o sítio eletrônico da empresa responsável, registrado sob o domínio http://www.superdownloads.com.br, e preencher o cadastro completo com seu nome, endereço completo,data de nascimento, e-mail válido, e telefone para contato. Os usuários que já possuem cadastro, devem verificar os seu dados, afim de que os dados acima requeridos estejam atualizados.

Qualquer tentativa de inscrição por meios distintos do acima mencionado invalidará automaticamente a inscrição. O uso de qualquer meio robótico, repetitivo, automático, mecânico ou similar que vise a reprodução de inscrições ou mesmo o envio de respostas ocasionará a desqualificação de todas as inscrições enviadas pelo participante que se utilizar dos referidos meios, sendo que a empresa utilizará filtros para barrar e identificar esse ato desleal, através da identificação do endereço de IP - Internet Protocol do usuário;

Os participantes serão responsáveis pelas informações declaradas nos formulários e serão desqualificados caso haja abuso no seu preenchimento, como conteúdo ofensivo de qualquer natureza, informações erradas ou de menores de idade, ficando a empresa isenta de qualquer erro exclusivo do usuário, cometido no ato do preenchimento dos dados no formulário e na elaboração dos comentários, não havendo possibilidade de cancelamento do envio desses dados;

Para a participação na promoção o usuário deverá elaborar e postar comentários consistentes e verdadeiros sobre os softwares, matérias ou jogos online que estão disponíveis dentro do sítio eletrônico citado anteriormente, não devendo essa resposta ter caráter ofensivo ou usar palavras de baixo calão, e ter suficientes elementos que comprovem que o usuário conhece, testou ou aprovou aquele software;

Apenas os comentários que forem liberados pela equipe do SD serão usados para fins de qualificação dos ganhadores da promoção. Os comentários que por qualquer motivo não forem liberados, não serão objeto de re-análise, em hipótese alguma;

Somente os organizadores da promoção terão acesso às informações encaminhadas antes de serem liberadas para se tornarem públicas dentro do site e acessíveis a todos os usuários, e nenhum usuário poderá interferir de qualquer modo nessa tarefa;

DOS GANHADORES:

Serão contemplados 5 usuários que tiverem mais comentários aprovados e publicados pela equipe editorial do Superdownloads, e 1 participante que encontrar mais rápido o comentário feito pelo usuário Superdownloads-IG, que será identificado com a imagem e com os logos do SD e IG;

Os prêmios a serem ofertados aos ganhadores serão compostos de 6 kits que conterão: Kit 1: 1 caneta do SD, 1 caneca do SD, 2 ingressos Cinemark e 1 caderno IG. Kit 2: 1 caneta do SD, 1 caneca do SD, 1 mochila do IG, 1 agenda do IG, 1 mouse sem fio do IG, mouse pad do IG e 2 ingressos Cinemark.

Os ganhadores terão seus nomes divulgados no sitio eletrônico do Superdownloads, , bem como a quantidade de pontos acumulados , e o horário em que o usuário informou ao Superdownloads o local onde o comentário do usuário do Superdownloads-IG havia postado seu comentário.

Todos os contemplados na promoção receberão uma notificação do resultado via e-mail, com os mesmos dados supracitados;

Os contemplados poderão optar entre retirar o prêmio na sede da empresa ou remessa via serviço postal com as despesas pagas pela empresa promotora, e ao recebê-lo deverá obrigatoriamente assinar a Nota Fiscal de doação do premio ofertado e devolvê-la para a empresa;

Se o prêmio não for reclamado dentro de 10 dias, caducará o direito do ganhador, e o prêmio poderá ser doado. Em nenhuma hipótese o prêmio poderá ser transferido para terceiros ou ser convertido em dinheiro ou qualquer outro tipo de material de valor econômico;

Caso haja empate em qualquer colocação ou nas modalidades de participação, como critério de resolução, em qualquer circunstância, será levado em conta a data da inscrição mais antiga, em ordem de dia, hora, minutos e segundos. No caso de permanecer esse empate, a empresa ofertará prêmios idênticos aos participantes, como critério justo de desempate;

É vedada a participação de funcionários do Superdownloads, bem como de seus parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral, de funcionários das empresas que de alguma forma estejam relacionadas ou diretamente envolvidas com esta promoção;

Qualquer descumprimento das exigências previstas neste regulamento implicará na imediata desclassificação do respectivo participante;

O contemplado se obriga a ceder seu nome e imagem para divulgação do resultado deste evento promocional sem que isso implique em qualquer tipo de ônus para a empresa promotora, ou mesmo uso indevido de sua imagem;

O Superdownloads reserva-se no direito de cancelar, suspender ou modificar o concurso caso ocorram ataques ao sistema, fraudes, dificuldades técnicas ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do seu controle e que comprometa a integridade do processo de inscrição e apuração das respostas encaminhadas, ou que impeça a recepção das respostas, comprometendo-se, depois de sanadas as dificuldades, retomar a promoção com as mesmas regras descritas neste Regulamento, ressalvadas aquelas que importem em maior segurança para os participantes;

Os casos omissos e as dúvidas suscitadas em relação à execução deste regulamento serão julgados pela empresa promotora, com orientação de seu departamento jurídico;

Fica desde já eleito o Fórum Central da Comarca de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para solução de qualquer pendência da promoção aqui prevista.

São Paulo, 09 de março de 2010.